Primeira audiência pública para debater LDO na Assembleia será na próxima quarta

A atual situação das finanças do Estado deve ser revelada na próxima semana, na Assembleia Legislativa. É que o secretário do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, será o expositor de uma audiência pública para debater a LDO 2017. A audiência acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (25), a partir das 12h.

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A convocação já foi feita pelo presidente em exercício da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado estadual Frei Anastácio (PT).

O relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB), alertou que é a primeira audiência pública e que seria importante a presença da população. “O que posso adiantar é que serão preservadas as conquistas alcançadas em 2016, especialmente no que se refere à manutenção dos repasses dos duodécimos aos Poderes. Qualquer ajuste que precisar ser feito tem que ser encarado com muita responsabilidade, porque estamos vivendo um momento crítico da economia do país”, afirmou.

O objetivo é discutir as propostas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define metas que estarão dispostas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que chega à apreciação dos deputados estaduais no próximo semestre. De acordo com o que determina a Constituição do Estado, a LDO tem que ser cotada até o dia 20 de junho.

O presidente titular da Comissão de Orçamento é o deputado Edmilson Soares (PEN), afastado do mandato por 30 dias para tratamento de saúde. O projeto da LDO 2017 está disponível no site da ALPB.

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