Procon-PB divulga Cadastro de Reclama??es Fundamentadas 2013

Ao longo do ano de 2013, o Procon da Paraíba (Procon-PB) registrou 3.672 reclamações fundamentadas, que correspondem aos procedimentos administrativos relacionados a infrações ao Código de Defesa do Consumidor com audiências já finalizadas. Do total das audiências realizadas, 95,26% terminaram com as demandas dos consumidores atendidas pelas empresas. Ao todo, foram registradas 3.498 reclamações fundamentadas atendidas e 174 não atendidas.

O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, comentou que os resultados superam os índices registrados em 2012. “Este resultado é muito positivo, pois mostra um grande crescimento no índice de resolutividade nas audiências. Em 2012, as demandas atendidas chegavam a 61,62%. No ano passado, atingimos o excelente índice de 95,2%”, ressaltou Marcos Santos.

Os dados integram o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2013, divulgado nesta segunda-feira (17), pelo Procon-PB, como parte da programação do Dia Internacional do Consumidor, comemorado no último sábado (15). O cadastro reúne as demandas de consumidores não solucionadas no setor de atendimento e que resultaram na abertura de processos administrativos. As informações são relativas aos processos finalizados no ano passado, independentemente do ano da abertura da reclamação.

No que diz respeito às empresas que tiveram o maior número de demandas de consumidores não atendidas, a lista é encabeçada pela Oi móvel, seguida da TIM Celular e da Oi fixo. Já entre as empresas que mais atenderam as demandas apresentadas pelos consumidores nas audiências estão a Cagepa, seguida da Energisa e da Samsung.

Além de elencar as empresas mais reclamadas e os dados sobre as reclamações atendidas e não atendidas pelos fornecedores, o cadastro serve de fonte de informações aos consumidores, as informações do Cadastro de Reclamações Fundamentadas também são um subsídio para os órgãos de defesa do consumidor no trabalho de fiscalização às empresas.

A divulgação é determinada pelo artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor. Depois da divulgação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, inicia a fase de compilação dos dados estaduais e deve, em maio, lançar o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.

Os dados completos do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, referentes às demandas registradas no Procon-PB podem ser acessados na página do Procon na internet.

Atendimentos

Ao longo de 2013, foram registrados 15.994 atendimentos no Procon-PB, mas somente uma parcela é tratada por meio de processos administrativos (Reclamações), que dão origem às audiências, já que o Procon utiliza-se preponderantemente de formas de atendimento mais céleres para resolução dos problemas enfrentados pelos consumidores.