Produção legislativa da Câmara de JP aumenta 59% no primeiro semestre

Ao todo, 8.111 matérias legislativas passaram pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apenas durante o primeiro semestre de 2018. Isso significa um aumento de 59%, quando comparado com o número do mesmo período do ano passado, que foi 4.805, conforme dados pesquisados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O balanço foi divulgado nessa quarta-feira (21) pela Mesa Diretora da CMJP. “Esta produção legislativa é fruto do empenho e da responsabilidade dos parlamentares para com a população de João Pessoa e é nesse ritmo que devemos seguir, trabalhando, ouvindo as pessoas e sendo a sua voz”, disse o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB).

Dentre os destaques estão 7.697 Requerimentos solicitando aos órgãos competentes serviços de melhoria para pontos da cidade, como calçamento e recapeamento de ruas, revitalização de praças e serviços de capinação. Outros destaques são os 261 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 10 Projetos de Lei Complementar (PLC), que objetivam modificar a legislação municipal.

Ainda tramitaram na Casa 16 Indicações ao Executivo Municipal, que são sugestões dos parlamentares a áreas fora da competência do Legislativo; sete Projetos de Resolução, instrumento que regula matérias da administração interna da Casa Legislativa e de seu processo legislativo; e 37 Projetos de Decreto Legislativos (PDL), que concedem honrarias a personalidades que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento da Capital.