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Proibição

Uma Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quarta-feira (23) proíbe, ...
A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e proibiu todas as 14 coligações ...
O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet, determinou que carreatas, passeatas, caminhadas e outros atos ...
Foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional ...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a ...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo ...
Uma lei sancionada nesta sexta-feira (24) proíbe que operadoras de planos de saúde limitem o tempo de ...
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, ...
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, deferiu nesta terça-feira (30) pedido de ...
A Operação ‘São João Sem Fogueiras’ combateu 102 fogueiras durante as atividades realizadas na terça ...
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