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Promulgação

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba, em publicação na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do ...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que ...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou, em publicações ...
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de ...
Foi promulgado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, logo na primeira página do ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta terça-feira (18), a lei que autoriza a venda de ...
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