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Propositura

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyanna Dutra, propôs, ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária 279/2019 que determina a ...
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou, nesta sexta-feira (17), o veto por parte do Governo do Estado a um projeto de sua autoria que ...
O deputado estadual, Wallber Virgolino (Patriotas), não economizou nem um pouco na apresentação de Projetos de Lei para conceder títulos de ...
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALPB) propondo a realização de perícia anual ...
A edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou lei que garante o atendimento por policiais do sexo feminino nas ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), apresentou o projeto de Lei ordinária instituindo o ‘Dia ...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (20), título de cidadania pessoense ao presidente da República, Jair ...
O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do assunto está aguardando a ...
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nessa quarta-feira (29), mais três Projetos de Lei de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PRTB). Um ...
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