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Punição

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, ...
Foi sancionada nesta quinta-feira (26) a lei que estabelece multa a quem divulgar notícias falsas (fake news) ...
O Diário Oficial da União publicou nessa terça-feira (26) uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou ...
Um restaurante foi condenado, em segunda instância, na Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da ...
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) ...
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) detectou várias irregularidades na gestão da Organização Social ...
O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correia teve a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis ...
O Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) considerou o ex-presidente da Confederação ...
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