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Registros de candidaturas da chapa majorit?ria do PMDB ser?o julgados na segunda, pelo TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convocou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (11), às 16h, para julgar requerimentos de registros de candidaturas que ainda estão em diligências solicitadas pela relatoria. Entre os registros a serem julgados estão os de Vital do Rêgo Filho, candidato a governador; Roberto Paulino, candidato a vice-governador e José Maranhão, candidato ao Senado, ambos do PMDB.

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O caráter extraordinário se dá em virtude de ser feriado no âmbito da justiça por se tratar do Dia do Jurista.

O feriado do dia 11 de agosto na justiça eleitoral é estabelecido pela Lei nº 5.010/66, Resolução TSE nº 18.154 e Portaria nº 341/2013. A Secretaria do TRE funcionará, em regime de plantão, nos termos da Portaria nº 233/2014, que prevê o funcionamento das unidades necessárias à observância dos prazos previstos na legislação eleitoral, não havendo expediente nos demais setores e nos cartórios eleitorais.

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