publicidade
banner

Regulamentação

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo ...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida ...
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que ...
O Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que propõe alterar a Lei nº 1.079, ...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nessa quarta-feira (8) para regulamentar o ...
O deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regulamentar o ...
A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de ...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou ao Governo da Paraíba que haja a regulamentação de ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que ...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (11) a ...
1 2 3
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.