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Resolução

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução ...
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), através de resolução publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do ...
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ...
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás ...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sexta-feira (14), resolução ...
No mesmo dia em que o presidente do PT, Jackson Macêdo, volta atrás sobre o veto à pré-candidatura ao Senado de Veneziano Vital do Rêgo na ...
Após um grupo formado por 27 clubes convocar uma assembleia geral na próxima segunda-feira (16), no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, ...
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) traz, na edição desta quarta-feira (4), a publicação de uma resolução que trata da prorrogação, por ...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção ...
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