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A Operação Calvário, que apura desvio de aproximadamente R$ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba, completou dois anos em 2020. As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, ganharam novos desdobramentos ao longo do ano e parecem estar longe de serem encerradas. Nesta publicação especial, o Portal Correio reúne os principais acontecimentos envolvendo a operação no ano de 2020.
A oitava fase da Operação Calvário foi deflagrada em 10 de março e teve como alvo principal o comunicador Fabiano Gomes, suspeito de extorquir alvos e potenciais alvos da investigação. Uma arma de fogo foi apreendida com o comunicador. Fabiano Gomes foi preso temporariamente e levado para o Presídio do Roger, de onde saiu no dia 19 de março.
Segundo a Polícia Federal, Fabiano Gomes ameaçava revelar conteúdo sigiloso caso não recebesse valores por ele estabelecidos. O profissional teria, ainda, ofendido a honra de autoridades responsáveis pela Operação Calvário, ao alegar, indevidamente, que elas eram sua fonte de acesso aos dados privilegiados.
Levou pouco mais de sete meses para que as autoridades voltassem às ruas com a Operação Calvário. A nona fase aconteceu em 27 de outubro, tendo como alvo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima.
Em 9 de dezembro, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a 10ª fase da Operação Calvário. Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, voltou a ser preso por descumprir o monitoramento eletrônico imposto por medida cautelar.
Em fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a soltura de Ricardo Coutinho, que havia sido liberado da cadeia em 21 de dezembro de 2018. Àquela altura, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia que o habeas corpus do ex-governador fosse suspenso. O Ministério Público Estadual também pedia que Ricardo voltasse a ser preso.
A decisão do STJ se estendeu à prefeita de Conde, Márcia Lucena; à ex-secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras; ao empresário David Clemente Monteiro Correia e ao advogado Francisco Chagas. A manutenção da soltura foi condicionada a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça e proibição de ausentar-se da Paraíba.
Também em fevereiro, o STJ mandou soltar Coriolano Coutinho e impôs medidas cautelares. O ex-procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, foi solto no dia seguinte, também por determinação do STJ.
Em julho, a ex-secretária Livânia Farias foi condenada pela prática de improbidade administrativa. A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aplicou como penalidades perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Em 3 de agosto, a Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de R$ 134,2 milhões em bens e valores de Ricardo Coutinho e mais 34 investigados na Operação Calvário, incluindo a prefeita de Conde, Márcia Lucena, e a deputada estadual Estela Bezerra. O ex-secretário da Educação, Aléssio Trindade, também teve bens bloqueados.
O ano começou com a divulgação de trechos dos depoimentos dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity em acordos de delação premiada.
Livânia Farias citou os deputados federais Efraim Filho e Hugo Motta e os estaduais Edmilson Soares, Tião Gomes, Branco Mendes, Genival Matias e Lindolfo Pires como beneficiários do esquema investigado.
Entre as denúncias de Livânia, está a de que o apoio do Democratas à reeleição de Ricardo Coutinho, em 2014, teria custado R$ 2 milhões, dinheiro supostamente entregue a Efraim Filho. O deputado federal, assim como os estaduais Genival Matias, Tião Gomes e Branco Mendes, responderam às acusações com notas à imprensa, nas quais declararam inocência.
Livânia Farias também afirmou que propinas pagas pela Cruz Vermelha do Brasil ajudaram a custear despesas do governador João Azevêdo a partir de abril de 2018, período em que ele se afastou da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para concorrer às eleições estaduais. Os repasses teriam se estendido até o mês de julho, totalizando cerca de R$ 480 mil. A ex-secretária denunciou, ainda, que atual governador da Paraíba pediu favorecimentos a nora, genro e cunhada.
Apesar das declarações de Livânia, João Azevêdo nunca chegou a ser alvo direto da Calvário. Corre, no entanto, em segredo de justiça, uma investigação específica no Superior Tribunal de Justiça para apurar se há, por parte do governador, comprometimento em dar continuidade aos crimes investigados na operação.
Em outro trecho do acordo de delação premiada, Livânia Farias disse que conseguiu o apoio do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Richard Euler Dantas, para as auditorias do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, por meio de troca de favores.
A ex-secretária disse, ainda, que a esposa do conselheiro Arnóbio Alves Viana, também do TCE-PB, distribuiu R$ 50 mil em propina para que auditores fiscais “resolvessem as contas do ex-governador Ricardo Coutinho”. Arnóbio reagiu dizendo que apoiava as investigações e a responsabilização legal de todos os envolvidos no suposto esquema criminoso, “doa a quem doer”.
Já as gravações de Ivan Burity expõem Livânia Farias, Gilberto Carneiro e Edvaldo Rosas, ex-presidente do PSB na Paraíba. Segundo ele, Livânia “gostava de ser poderosa” e vetou João Azevêdo nas Eleições Municipais de 2016.
Ivan Burity afirmou ter se surpreendido com ostentações de veículos de luxo e alertado Livânia sobre os riscos. Ao ser questionado se o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, também dava sinais de enriquecimento, Ivan Burity disse: “Eu ouvi falar de terra na Bahia, mas nunca vi essa montagem de patrimônio”.
O ex-secretário executivo de Turismo relatou também que foi orientado por Edvaldo Rosas a desviar parte das propinas, embora a ordem inicial fosse repassar os valores integralmente a Livânia Farias. Além disso, de acordo com Ivan, o Canal 40, sede de campanha do PSB, foi construído de forma velada, sem contratos formais com empresas.
Com a cúpula do PSB na mira dos órgãos de fiscalização, o governador João Azevêdo se filiou ao Cidadania no fim de janeiro para afastar suspeitas de envolvimento pessoal no esquema investigado pela Calvário. No mesmo dia, 22 prefeitos anunciaram a saída do partido de Ricardo Coutinho.
Mesmo com o afastamento de João Azevêdo do PSB, deputados da oposição acreditavam que o governador poderia estar envolvido na suposta organização criminosa e, em 5 de fevereiro, protocolaram pedido de impeachment contra o chefe do Executivo estadual e sua vice, Lígia Feliciano. O processo foi arquivado pela Assembleia Legislativa no dia 27 do mesmo mês.
Também no início do ano, João Azevêdo reforçou que o Estado não teria mais organizações sociais para gerir setores essenciais e sancionou a lei de criação da Fundação PB Saúde.
O texto da lei menciona realização de concurso público, como havia reivindicado o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Paraíba (Sindesep-PB). Em novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a acompanhar o processo de seleção de médicos e outros profissionais de saúde, após denúncias de irregularidades.
No início de 2020, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) avaliou que a situação do Hospital de Emergência e Trauma era “calamitosa”. A entidade esteve na unidade de saúde com o Ministério Público e identificou irregularidades, superlotação e pacientes sem privacidade para atendimentos.
Para tentar aliviar as tensões envolvendo o hospital, a Secretaria de Saúde da Paraíba criou uma retaguarda para o Trauma, com 42 leitos de internação e três salas cirúrgicas prontas para realizar procedimentos de ortopedia e traumatologia no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
Várias denúncias foram feitas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Calvário em 2020. Relembre os principais eventos com a cobertura do Portal Correio:
13 de janeiro | MPPB denuncia Ricardo, Márcia Lucena, Cida Ramos e Estela Bezerra por corrupção
14 de janeiro | Cida se diz ‘surpresa’ com denúncia e alega inocência
12 de março | MPE quer condenação de Ricardo Coutinho e mais três
22 de maio | Ricardo Coutinho é denunciado como líder em esquema de lavagem de dinheiro
4 de junho | RC é denunciado pela 5ª vez, agora por desvios de R$ 20 milhões
13 de julho | Canal 40 leva Ricardo Coutinho a ser novamente denunciado pelo Gaeco
22 de julho | Justiça recebe nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho
23 de julho | MP mira em Márcia Lucena e também denuncia Ricardo pela 8ª vez
1º de setembro | Ricardo Coutinho vira réu em mais uma ação da Operação Calvário
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