Revendedoras de gás são interditadas e três pessoas presas em operação na PB

Para coibir a venda irregular de gás de cozinha e o armazenamento inadequado do produto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa realiza desde essa terça-feira (10), uma operação nas cidades de Campina Grande, Bayeux e na Capital. Três pessoas foram presas, botijões apreendidos e postos de revendas foram fechados. A fiscalização acontece também nos postos de combustíveis.

Leia mais Notícias do Portal Correio

Segundo o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, a ação busca identificar estabelecimentos que estão comercializando gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sem autorização ou sem o devido armazenamento.

“Durante as fiscalizações, os fiscais do MP-Procon encontraram várias irregularidades nas revendedoras, como a falta da licença ambiental, falta de segurança no armazenamento do produto, piso inadequado sujeito a possíveis explosões, além de algumas conduções à delegacia para lavração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, comentou o promotor.

Bezerra explicou que o armazenamento do gás segue regras específicas previstas na resolução da ANP, número 18 de 2004. “A multa será aplicada e o estabelecimento será lacrado. Os estabelecimentos têm que cumprir as regras determinadas em regulamento próprio. Caso contrário, vão sofrer as consequências. As irregularidades constituem crime, à medida que geram risco para o local e a vizinhança”, falou.

As ocorrências foram em Bayeux, nos bairros Mário Andreazza, São Bento, Tambaí, Imaculada e Aeroporto; e em João Pessoa, nos bairros de Miramar, Mangabeira, bancários, Colinas do Sul, Cristo, Gramame e Róger.

A operação contou com a participação da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procon, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e Instituto Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Veja o vídeo abaixo:

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.