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Revogação

O Instituto Projeto Público (IPP) entrará, nesta quinta-feira (17), com uma Ação Popular que visa a ...
A Prefeitura Municipal de Campina Grande revogou a autorização para realização de eventos com até 300 ...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que ...
O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava ...
A Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, publicou nesta quarta-feira (10) o decreto n° 31/2020, que ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou nessa segunda-feira (18) parte de sua ...
A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (31) a revogação da norma do Tribunal de ...
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