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Segunda instância

Política
Câmara instala comissão para analisar prisão em segunda instância
04/12/2019 16:42
A Câmara dos Deputados instalou, hoje (4), a Comissão Especial para a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, que trata da ...
Política
Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio
28/11/2019 10:37
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nessa quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ...
Política
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
21/11/2019 10:15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde dessa ...
Política
CCJ adia para terça votação sobre segunda instância
20/11/2019 14:19
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ...
Política
Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário
13/11/2019 09:36
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após ...
Geral
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
17/10/2019 09:46
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nessa quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em ...
Notícias
Cármem Lúcia nega pedido para julgar ações contra a prisão em 2ª instância
21/03/2018 22:11
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta quarta-feira (21) o pedido do ex-conselheiro do Conselho ...
Notícias
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
20/03/2018 09:58
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido ...
Notícias
STF retira do plenário duas ações sobre prisão após 2ª instância
13/03/2018 21:50
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) retirar do plenário da Corte duas ações sobre prisão após o ...
Notícias
STF não julgará execução da pena após a segunda instância em abril
09/03/2018 22:49
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da ...
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09/08/2022 17:55
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