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André Mendonça, ex-advogado-geral da União (Foto: José Cruz/ABr) Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar do publicitário Marcos Valério, um dos ...
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu nessa segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nessa quinta-feira (17) que os Estados, Municípios e o Distrito Federal ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval nessa quarta-feira (16) para que os governos locais possam estabelecer ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a Covid-19 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as ...
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