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Dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tomam posse nesta quinta-feira (14), às 10h, em sessão especial remota. O ...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 5 de fevereiro de 2021, o prazo de envio do ...
Desde essa sexta-feira (18), a Justiça estadual da Paraíba está em recesso forense. O mesmo acontece com a Justiça Federal, o Ministério ...
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em votação simbólica e unânime, foi eleito em sessão extraordinária novo presidente do Tribunal de ...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não ...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (2) que suspendeu as atividades presenciais temporariamente após ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nessa quinta-feira (26), que a Prefeitura de Bayeux realize, no prazo de 90 dias, nova ...
A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou a anulação do ato de ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos pelo ...
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria. Foi dada entrada no ...
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