TJPB

TJPB condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a um homem que ficou preso indevidamente por seis meses

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator dos processos referentes a Operação Calvário, negou o pedido do ex-governador Ricardo ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento ...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da ...

Com o título ‘Frei Tito Figueirôa: a saga de um padre doutor’, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar, neste sábado ...

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinando ao Governo da Paraíba que deixe de pagar pensões a ex-governadores e a viúvas de ...

A Lei nº 13.375/2017, do Município de João Pessoa, foi suspensa pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma dispõe que os ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, por meio de medida cautelar, a Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município ...