Quinta-feira, 21 fevereiro 2019
Justiça decreta indisponíveis bens de Eneide Régis, em Cabedelo
A Justiça de Cabedelo, na Grande João Pessoa, acatou ação movida pela Prefeitura da cidade e tornou indisponíveis os bens da ex-primeira-dama do município e pré-candidata à...
Justiça nega liminar e mantém vereador fora da CMJP
O desembargador Leandro dos Santos negou nesta sexta-feira (8) pedido de liminar que visava suspender a decisão que cancelou a posse, pela Câmara Municipal de João Pessoa...
Ex-prefeito pagava professores que não davam aula
O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis Melo, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, de acordo com decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
TJPB condena ex-prefeita de Sapé por improbidade administrativa
A ex-prefeita da cidade de Sapé, Maria Luíza do Nascimento Silva, foi condenada numa Ação de Improbidade Administrativa (nº 00001578-14.2017.815.0000) movida pelo Ministério Público Estadual. Com a...
Ação contra prefeito de Alhandra deve ser julgada na Primeira Instância
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu encaminhar para a Primeira Instância a ação penal contra o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, que é...
Justiça suspende pensão vitalícia a viúvas de vereadores em Patos
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu liminarmente, nessa quarta-feira (30), um artigo da Leia Orgânica do Município de Patos que concedia pensão vitalícia...
TJPB declara inconstitucional lei que autoriza consumo de cerveja em estádios
Uma lei da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, que autorizava a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádio de futebol do município, foi declarada...
TJPB vai cortar assessores para economizar R$ 1,6 milhão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduzirá em 64% o número de cargos de assessores do Gabinete da Presidência. Dos 14 existentes, ficarão apenas cinco, o...
Governo lança edital de convocação para pagamento de precatórios
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lança nesta terça-feira (29) o sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. A solenidade...