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Entrou em vigor nesta sexta-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial do Estado, de lei Nº 11.701, ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou lei que dispõe sobre a repactuação provisória e o ...
Entra em vigor nesta terça-feira (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que ...
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º) e começam a ser ...
Começa a vigorar neste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 ...
Entrou em vigência, na última sexta-feira (9), a Nota Técnica Conjunta número 01/2019, que orienta ações de ...
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em ...
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram nesta quinta-feira ...
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