Entenda por que o voto é obrigatório e a importância da democracia

Já imaginou se o voto não fosse obrigatório no Brasil? Pois é isto que 86% dos internautas que votaram em uma enquete realizada pelo Portal Correio querem. O número representa 1.212 dos 1.411 votos. Para 199 pessoas (14%), o voto deveria ser obrigatório. Neste ano de eleição, o Portal Correio buscou entender qual seria o cenário eleitoral se o voto não fosse obrigatório em um país que tem em eleições anteriores números crescentes de abstenções na hora do voto. Confira opinião da população no vídeo acima.

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No estado da Paraíba por exemplo, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o número de abstenções nas eleições do segundo turno no ano de 2014 correspondeu a 18% do eleitorado, totalizando 510.208 eleitores. O número foi maior do que o registrado no 1º turno, quando as abstenções foram de 500.260 eleitores, ou 17,65% do eleitorado. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no 2º turno das eleições em 2010, 521.249 eleitores paraibanos não votaram, cerca de 19,03% do total.

De acordo com o cientista político José Artigas, não é possível dizer qual seria o melhor cenário para o Brasil (se o voto obrigatório ou voto facultativo), e nem dizer que uma possível não obrigação de votar seria bom para o país.

“Não dá pra dizer o que seria melhor para o país. O que a gente precisa entender é que o Brasil é um país enorme e vários são os cenários que se desenham de região para região. Talvez por exemplo você poderia dizer que na região Nordeste, o voto facultativo seria melhor, em decorrência dos grandes e tradicionais currais eleitorais que lá existem, com compra de votos e outros fatores, mas também não dá precisamente para chegar a uma opinião concreta sobre isso”, explicou Artigas.

Para entender melhor o que acontece, o cientista político explicou o que defendem os que são contrários ao voto obrigatório. Segundo Artigas, os simpáticos à não obrigatoriedade do voto entendem que obrigar as pessoas a votar seria uma violação de direitos.

“Quem defende o voto facultativo vai argumentar que a democracia pressupõe o respeito às liberdades e aos direitos individuais, e que sendo o voto a manifestação concreta da democracia, obrigar as pessoas a votar seria uma violação àqueles direitos e, por consequência, à própria democracia”, disse.

Segundo ele, para os que defendem a obrigatoriedade do voto há sempre uma preocupação no que se refere ao grande número de abstenções.

“Existe a preocupação com os níveis de abstenção que podem ocorrer caso o voto venha a ser opcional ao eleitor. A experiência de países que adotam o voto facultativo demonstra que grande parte dos possíveis eleitores mantém-se fora do processo eleitoral, pelas mais diversas razões”, explicou.

Voto obrigatório desde 1988

O voto no Brasil é obrigatório desde sua instituição pela Constituição de 1824. Após a Constituição de 1824, o voto obrigatório foi confirmado em 1932 pelo Código Eleitoral da época e também pela Constituição de 1934. A Constituição atual, de 1988, traz a obrigatoriedade do voto eleitoral para todas as pessoas, com exceção dos analfabetos, os menores de 16 e 17 anos e para os idosos maiores de 70 anos.

Grande número de abstenções

Apesar do crescimento dos votos inválidos, o número de abstenções na cidade de João Pessoa caiu entre as duas eleições municipais. Há quatro anos, houve um registro de 72.874 abstenções, enquanto nas eleições municipais deste ano, foram contabilizadas 55.579 abstenções, um redução de 17.295, aproximadamente 23,7% de queda.

Voto é obrigatório na América Latina

O voto é obrigatório em vários países da América Latina. Dos 24 países que estabelecem o voto compulsório, 13 estão na América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) e sete são também países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (República Democrática do Congo, Egito, Grécia, Líbano, Líbia, Nauru e Tailândia), e apenas quatro são desenvolvidos, sendo duas cidades-estados (Bélgica, Austrália, Luxemburgo e Singapura).

População com opinião dividida

A historiadora Gilmara Costa disse que mesmo se o voto não fosse obrigatório faria questão de votar por entender que houve todo um processo histórico para que a democracia existisse no país.

“Eu continuaria votando, até porque quem tem conhecimento sobre todo o processo histórico que já viveu o Brasil sabe da importância que é o voto, a eleição, a parte democrática que se tem e toda a conjuntura dessa votação, então exercer o voto não é só você votar por querer ou por obrigação, tem todo um sentido por trás disso, de você estar exercendo cidadania”, afirmou.

Já o estudante Matheus de Andrade tem uma opinião diferente de Gilmara. Para ele, os políticos que vencem sempre estão envolvidos em processos de corrupção e tem sido uma perda de tempo ir votar.

“Se o voto não fosse obrigatório eu não votaria, porque o voto é obrigatório atualmente e eu tenho ido e perdido meu tempo. Sempre que tem os dois mais votados, geralmente são os mais envolvidos em maracutaias que são vistas na sociedade, por isso eu não iria votar, não perderia meu tempo com isso”, disse.

*Por: Francisco Varela Neto (especial para o Portal Correio)