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Estupro de vulnerável

Médico pediatra Fernando Cunha Lima (Foto: TV Câmara/Reprodução) O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima recebeu, nessa segunda-feira ...
(Foto: Divulgação) Um homem e uma mulher foram presos na cidade de Picuí, no Curimataú da Paraíba, investigados por estuprar uma ...
Medida altera o Código Penal; ação ocorre após Justiça de MG inocentar homem de 35 anos em abuso de menina de 12 anos
As investigações iniciaram em 2022, após denúncias de vizinhos do homem, que suspeitaram de um relacionamento suspeito com um garoto de 11 anos
Projeto de lei que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupros de menores de 14 anos foi enviado para a sanção de Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal
A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de um homem de 35 anos acusado de...
A CNJ(Corregedoria Nacional de Justiça) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar a decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas...
Homem tinha mandado de prisão contra ele em aberto desde dezembro de 2025; crime ocorreu em 2024 e foi denunciado por familiares da vítima
(Foto: Divulgação) Um homem de 20 anos foi preso, suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, na cidade de Coremas, no Sertão Paraibano. A ...
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