Proposta busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigaçõ
Segundo o senador Romário (PL-RJ), que propôs investigação das 'bets', relatório da empresa SportRadar coloca sob suspeita 109 jogos de futebol em 2023
Vítimas poderão apresentar queixa diretamente ao Poder Judiciário ou fazer uma representação criminal ao Ministério Público, usualmente por intermédio da p
A proposta modifica o Código Penal e a Lei Maria da Penha. O aumento do prazo valeria para outros crimes de violência doméstica, como ameaça, calúnia, injú