TCE ganha Pr?mio Transpar?ncia e Fiscaliza??o P?blica

O Tribunal de Contas da Paraíba é o vencedor da edição 2014 do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, na categoria governamental. A experiência ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social’ rendeu o reconhecimento da Mesa Diretora e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que realizam sessão solene, na terça-feira, às 10hs, para a outorga da distinção.

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A proposição de outorga do prêmio foi do deputado federal Hugo Motta (PMDB), que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O parlamentar esteve no TCE, ontem à tarde, e foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, pelo ouvidor conselheiro André Carlo; e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara. 

Na visita, o deputado Hugo Motta destacou que o TCE disputou o prêmio com outras instituições que empreendem trabalhos igualmente importantes. “Prevaleceu a experiência do ‘Diálogo Público’, pelo sentido inovador da proposta. O TCE saiu de sua sede, percorrendo cada canto da Paraíba, para fomentar o controle social; isto é muito significativo”, destacou.

Fiscalização de recursos 

O conselheiro Fábio Nogueira, idealizador do Diálogo Público, revelou que se sente, ainda mais, encorajado no propósito de fomentar o controle social que, de acordo com ele, produz resultados extremamente satisfatórios. “Os órgãos de controle têm se esmerado na tarefa de fiscalizar os recursos públicos, mas, nenhum olhar, nenhum exame, é tão eficaz quanto aquele que o cidadão pode direcionar à gestão pública”, salientou.

De acordo com Fábio Nogueira, o ‘Diálogo Público’ transmite a mensagem, fomenta o interesse e insere o cidadão nesse cenário. “Como corresponsável pela fiscalização da gestão pública, a população contribui para a redução dos crimes de malversação do dinheiro público e obtém o benefício da qualificação das políticas públicas”, adendou. 

Categorias

Na categoria governamental, em que se insere o TCE-PB, o Prêmio Itamar Franco, conforme estabelecido no regulamento da CFFC nº 1/2011, é concedido à melhor experiência de transparência e de fiscalização realizada por órgão, entidade, programa ou agente da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

Na categoria sociedade civil o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que leva o nome de Pedro Gondin, a Associação das Pioneiras Sociais – Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação foi a vencedora.