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TCE inicia apura??o de contrata??o excessiva de tempor?rios na PMJP

O Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (9) que vai fazer uma inspeção especial na Prefeitura de João Pessoa por suspeitas de aumento excessivo na contratação de servidores temporários para funções no Município. A providência foi recomendada pelo conselheiro Fernando Catão, relator das contas de 2013 e 2014 do prefeito.

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Segundo Catão, de janeiro a novembro de 2010, o número de temporários na prefeitura cresceu 148%. Em igual período de 2011, 2012 e 2013 as variações foram, sucessivamente, da ordem de 169%, 161% e 125%.

Em 2014, de janeiro até o mês de abril, as contratações de pessoal por excepcional interesse público já passaram, na Prefeitura de João Pessoa, de 8.282 para 11.876.

A inspeção especial anunciada foi unanimemente acatada, na manhã desta quarta-feira (9), durante sessão plenária da Corte.

Outros Municípios

O TCE concordou com o conselheiro André Carlo Torres Pontes para que outra inspeção especial examine também a situação na Prefeitura de Campina Grande relacionada à contratação de servidores temporários.

Ainda na sessão desta quarta (9), o TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2012 do prefeito de Sumé Francisco Duarte da Silva Neto.

Foram aprovadas ainda as contas de 2012 oriundas das Câmaras Municipais de Baía da Traição (com ressalvas) e Passagem. O Tribunal, porém, reprovou as contas da ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Maria Eurides Lourenço Araújo, a quem impôs débito superior a R$ 86 mil, por despesas sem comprovação documental, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe recurso.

Ainda tiveram suas contas aprovadas a Fundação Ernani Sátyro (exercício de 2013) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (2012, com ressalvas, neste último caso).

Os processos constantes da pauta de julgamento correspondiam à movimentação de recursos da ordem de R$137.802.928,59.

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