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O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, para o exame de 98 processos que juntos representam uma movimentação de recursos na ordem de R$ 171.318.872. A maioria deles é referente a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.
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Também serão analisadas, na ocasião, as contas de 2010 dos Fundos Municipais de Saúde de Itabaiana, Curral Velho, São José dos Ramos e Itaporanga (exercício de 2011, neste último caso). Ainda, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Conde (2010) e as do Instituto de Previdência dos Servidores de Princesa Isabel (2011).
O TCE, através da 1ª Câmara, verificará, além disso, pregões presenciais, tomadas de preço convênios, concorrências e contratos oriundos, caso a caso, das Secretarias de Estado da Administração, da Infraestrutura, da Receita, da Cultura e dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Também, das Secretarias de Administração e da Infraestrutura do Município de João Pessoa, da Universidade Estadual da Paraíba e das Prefeituras do Conde, Picuí, Santa Rita, Pombal, Marizópolis, Baía da Traição e Lastro.
Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a 1ª Câmara do TCE reúne-se, ordinariamente, às quintas-feiras, com acesso público permitido.
Sistema Correio de Comunicação.
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