TCE-PB adere ? segunda etapa do projeto de qualidade e agilidade dos TCs

A segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo foi aprovada pelos Tribunais de Contas do Brasil em assembleia realizada nesta segunda-feira (15), durante evento da Atricon no TCU. A adesão das 28 instituições avaliadas na primeira etapa desse trabalho foi, portanto, renovada.

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O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, participa do evento “Os Tribunais de Contas e o desafio da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, que acontece, até quarta-feira (17/12), no auditório do TCU, em Brasília (DF). Na ocasião, o TCE-PB aderiu à segunda etapa do projeto de qualidade e agilidade dos TCs.

O Tribunal de Contas da Paraíba, na primeira etapa do projeto, foi o primeiro Tribunal a receber o comitê gestor de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo, no mês de agosto de 2013.

Como em 2013, a nova versão objetiva identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas para reforçar as capacidades dos TCs e contribuir para a padronização das suas atuações (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) para, assim, atender aos anseios da sociedade.

As premissas, critérios e indicadores a serem avaliados foram apresentados pelo coordenador do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo, o conselheiro substituto Jaylson Lopes Campelo (TCE-PI). Segundo ele, “não serão realizados ranqueamentos ou comparações e qualificações dos resultados, que só serão divulgados pelo próprio Tribunal de Contas, se assim entender”. À Atricon caberá apenas a divulgação dos resultados consolidados, sem a particularização de cada TC: “Ninguém terá acesso aos relatórios individualizados”, disse Campelo.

Além do conselheiro substituto, integram esse Grupo de Trabalho da Atricon o conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) e os técnicos Gislaine Fernandes (TCE-MG), Luís Genédio (TC-DF), Maria Salete (TCE-BA), Risodalva Castro (TCE-MT) e Rômulo Lins (TCE-PE). A coordenação geral do trabalho é feita pelo vice-presidente da Atricon, o conselheiro Valter Albano (TCE-MT).

Os Tribunais de Contas que não aderiram à primeira avaliação, poderão fazê-lo nesta segunda fase. Basta que a Presidência do TC entre em contato com a Atricon para assinatura de Termo de Adesão.