O ministro Vital do Rêgo Filho lançará, no próximo mês, na sede do Tribunal de Contas da Paraíba, as auditorias operacionais coordenadas entre Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados nas áreas de previdência social e meio-ambiente. O lançamento nacional em João Pessoa foi confirmado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, que foi recebido em audiência por Vital, em Brasília (DF). O ministro é o relator dessas auditorias no TCU.
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Com as auditorias operacionais coordenadas, Tribunais de Contas de diversos estados assinam termo de cooperação e se comprometem na realização desse trabalho especial. Os termos objetivam avaliar os sistemas previdenciários adotados no Estado e a efetividade de ações ambientais.
Vinte e cinco estados brasileiros participaram, em 2013, de auditorias coordenadas na área de educação. “Quem ganha com isso é o cidadão. Afinal de contas, é um esforço conjunto, com um trabalho de avaliação das políticas públicas adotadas nas áreas de previdência e meio-ambiente”, disse Arthur.
O presidente do TCE-PB enfatizou ainda que as auditorias coordenadas com o TCU consolidam um sistema nacional de controle externo. “É um trabalho nacional que contribui com o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira”, afirmou.
Nos próximos dias, TCU e TCE-PB confirmarão, conjuntamente, a data e o horário em que será realizada a solenidade da palestra inaugural da programação, que será proferida pelo ministro Vital do Rêgo Filho.