TCE-PB aprova contas de duas prefeituras e de uma Câmara Municipal

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (3), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos atuais prefeitos de Camalaú (Jacinto Bezerra da Silva) e Igaracy (Deusaleide Jerônimo Leite) referentes ao exercício de 2014, em ambos os casos.

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O ex-prefeito Jucelino Gomes de Farias, também de Igaracy, teve as contas de 2012 aprovadas, em grau de recurso, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

Ainda em fase recursal, o TCE manteve a reprovação às contas de 2013 da prefeita de Massaranduba, Joana D’Arc de Queiroga Mendonça Coutinho, a quem assiste, contudo, o direito a recurso de revisão. A Câmara Municipal de Sobrado teve aprovadas as contas do exercício de 2014.

O TCE considerou procedente denúncia de irregularidade em gastos da Prefeitura de Gado Bravo com a concessão de refeições, no transcurso de quatro exercícios, imputando ao então prefeito Austerliano Evaldo Araújo débito da ordem de R$ 160.182,20, conforme propôs o conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo. O prefeito, porém, ainda tem a oportunidade de comprovar a lisura dessas despesas, em grau de recurso.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

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