TCE-PB e TCU reúnem gestores para levantamento da situação da saúde na Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba realiza na próxima quinta-feira (17), em cooperação com o Tribunal de Contas da União e o Instituto Rui Barbosa, evento destinado a “obter e sistematizar” informações sobre a situação da saúde nos municípios paraibanos e nas organizações da área também na administração estadual.

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O público alvo será composto de representantes das secretarias do Estado e prefeituras, das gerências executivas regionais, conselhos estadual e municipais, da Comissão Intergestores Bipartide e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Eles assistirão palestra do auditor do TCU, Jonas Marcondes de Lira, sobre a importância desse trabalho para a melhoria dos serviços públicos de saúde do Brasil.

O encontro, cujo credenciamento inicia-se às 8 h, será oficialmente aberto no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (unidade anexa do TCE) às 9 h pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz , respectivamente presidente da Corte e relator da Auditoria Coordenada Operacional na saúde.

“Trata-se de um detalhado levantamento de informações, por meio de preenchimento de questionários eletrônicos, sobre práticas de governança e gestão em saúde. E que, com certeza, vai auxiliar muito os chefes do Executivo, secretários e conselheiros de saúde para a melhoria dos sistemas de administração dessa área essencial de prestação de serviços à população”, observa o conselheiro Arthur Cunha Lima sobre a importância do evento.

Denominado “Governança e Gestão em Saúde: Encontro com o Controle Externo”, ocorre simultaneamente nos demais estados como parte das atividades do acordo de cooperação firmado em julho de 2015 entre o TCU e trinta e uma cortes de contas estaduais, mais o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, para realização de Auditorias Coordenadas Operacionais em diversas áreas.

“São acordos importantes de cooperação porque irão propiciar a articulação entre os órgãos, a fim de intensificar as atividades de controle externo e aprimorar a capacidade e agilidade de resposta de cada instituição a ser auditada”, explicou o presidente Arthur Cunha Lima.

Os regimes próprios de previdência de municípios, estados e Distrito Federal também serão auditados dentro do projeto. E, ainda, as áreas de Educação, Segurança, Folha de Pessoal e Governança Pública.

Ao todo, foram assinados sete acordos de cooperação. O objetivo é levantar informações sobre as deficiências de cada área, mas também mostrar boas práticas de governança, ajudando a corrigir falhas e a disseminar bons exemplos de gestão pública.