TCE-PB cobra transparência com gastos no Hospital Metropolitano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a Secretaria de Estado da Saúde cobrando maior transparência na publicação de despesas. Dentre as possíveis irregularidades, a Corte de Contas identificou omissão da publicação dos gastos com o recém-inaugurado Hospital Metropolitano de Santa Rita, desde a sua instalação em 2017 até a sua implantação este ano. O alerta, assinado pelo conselheiro Marcos Antonio da Costa, foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE, em sua página 13.

De acordo com o conselheiro, o objetivo do alerta é tentar prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Além das falhas relativas ao hospital, também ficou constatada a ausência de publicação no portal da transparência do Governo do Estado, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, das despesas realizadas pelas Organizações Sociais (ABBC, Cruz Vermelha Brasileira, Instituto GERIR e IPCEP) das respectivas unidades de saúde, no início do mês subsequente.

Outro item apontado no documento foi a ausência de histórico das despesas de forma completa e inteligível, citando os documentos fiscais, sendo esta inconsistência bastante comum nos demonstrativos publicados.