TCE-PB oferece sugestões para aprimoramento do controle externo do país em reunião

Equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), capitaneada pelo vice-presidente Valter Albano e encarregada da elaboração da 2ª edição do Plano Estratégico da instituição, a vigorar de 2018 a 2023, ouviu no Tribunal de Contas da Paraíba sugestões, entre outras, para a uniformização do sistema processual, estímulo ao controle social e aprimoramento do controle externo.

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O encontro, aberto na manhã desta quarta-feira (25) pelo presidente do TCE-PB André Carlo Torres Pontes, também serviu a discussões acerca da implantação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, composição dessas Cortes, critérios para investidura no quadro de conselheiros, comunicação e interação com a sociedade.

Composto, ainda, pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), pelo conselheiro substituto Jailson Campelo (TCE-PI) e pelos assessores Carlos Romeu, Risoldava Castro e Amanda Agustinho, o grupo da Atricon já fez visitas idênticas aos Tribunais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

“O propósito é escutar a todos. É colher sugestões em favor do nosso fortalecimento e do nosso reconhecimento como instituição indispensável à sociedade”, disse o conselheiro Valter Albano. Depois de historiar os esforços da Atricon para a valorização e aperfeiçoamento do sistema de controle dos atos e gastos públicos, ele observou que têm sido constantes “o sofrimento e a luta contra os ataques à competência institucional dos TCs brasileiros”.

Os conselheiros do TCE-PB Arnóbio Viana, Fábio Nogueira e Marcos Costa, os substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo, a procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz e os auditores Francisco Pordeus e Ednanci Montenegro participaram dos entendimentos.

Entre as sugestões para a 2ª Edição do Plano Estratégico a ser adotado pelas Cortes de Contas do País, o grupo da Atricon anotou a premiação de iniciativas da sociedade em estímulo ao controle social, o levantamento de custos do sistema de controle e a uniformização da processualística à luz do novo Código de Processo Civil, ideias apresentadas pela procuradora Sheyla Barreto e, em parte, pelo presidente André Carlo. Este último também fez a defesa de um Conselho Nacional dos TCs com participação heterogênea, de modo a abrigar, por exemplo, conhecimentos nas áreas do Direito, da Contabilidade e da Engenharia.

O conselheiro Marcos Costa defendeu posições pessoais relacionadas à composição dessas Cortes (tema ainda enfocado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio) e, o vice-presidente Arnóbio Viana, critérios cada vez mais rigorosos a serem nacionalmente adotados para as investiduras nos TCs.

Também integrante da Diretoria Institucional da Atricon o paraibano Fábio Nogueira lembrou os esforços feitos, sobretudo, pelo colega Fernando Catão para obtenção de informações do Ministério Público Comum relacionadas ao retorno aos cofres públicos de recursos decorrentes de débitos impostos pelo TCE a maus gestores.

O conselheiro Gilberto Jales comentou, satisfeito, sobre a inexistência de qualquer pleito de natureza corporativa nas propostas do Tribunal de Contas da Paraíba. “Tudo o que tratamos, aqui, foi de questões e avanços institucionais”, observou.

O piauiense Jailson Campelo citou o fato de o TC da Paraíba haver sido o primeiro a se oferecer, em 2012, à fiscalização da Atricon quando era instituído, em 2012, o Marco de Desempenho das Cortes de Contas do País. “Estamos em um Tribunal de vanguarda, inovador”, disse.

O presidente André Carlo tratou o planejamento estratégico como ferramenta indispensável ao fortalecimento dos Tribunais de Contas, organismos que, a seu ver, “jamais se furtaram ao enfrentamento de velhos e novos desafios”.

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