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TCE-PB vê indícios de irregularidades e reprova contas de ex-prefeito do Sertão

O ex-prefeito da cidade de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte, teve as contas de sua gestão relativas ao ano de 2013 reprovadas durante sessão realizada, nesta quarta-feira (1º), pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). 

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De acordo com os conselheiros do TCE-PB, o ex-gestor teria efetuado despesas não licitadas e não comprovou recolhimento de contribuições previdenciárias. Ele ainda teria promovido contratações irregulares sem concurso público.

A Corte de Contas também manteve, em grau de recurso, a irregularidade do processo de dispensa de licitação conduzido pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, para contrato de organização social encarregada da administração da UPA da cidade de Guarabira, no Brejo paraibano.

Durante a sessão de hoje, os conselheiros não acataram o recurso interposto pela ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro, para tentar modificar a decisão inicial que culminou com a reprovação das contas de sua gestão em 2011.

Embargos de declaração interpostos além do prazo legal pelo ex-gestor da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Cristiano Zenaide Paiva, não foram conhecidos pelo TCE.

Contas aprovadas

Na pauta da sessão de hoje, os conselheiros também apreciaram processos de outros gestores paraibanos.

Foram aprovadas as contas das Câmaras de Vereadores de Bananeiras (2014, com ressalvas), Cacimba de Dentro, Logradouro, Tacima e Paulista (exercício de 2015, nesses últimos cinco casos).

As contas da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (AERP), constantes da pauta de julgamentos, foram aprovadas com ressalvas conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

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