TCE recebe do Focco o N?cleo de Articula??o Institucional

“Uma reunião de trabalho” – é como o ouvidor do Tribunal de Contas
do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, definiu o encontro, na manhã
desta sexta-feira (21), para a instalação do Núcleo de Articulação
Institucional (NAI), providência que atende à solicitação dos órgãos que
integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), sob sua coordenação
desde o último dia 10.

Em entrevista, ele considerou “pontual, em razão do momento”, o
propósito de apoio do NAI à atuação dos 77 integrantes do Ministério Público
que funcionarão como promotores eleitorais, este ano. Fez ver, então, que o NAI
não descuidará das questões que, fundamentalmente, inspiraram e justificaram a
criação do Focco.

O NAI, instalado em uma das salas do TCE, servirá, segundo ele, à
ampliação, fortalecimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas por cada
integrante do Focco, “evitando sobreposições de atuação e, ainda, reduzindo a
burocracia e as distâncias entre eles”. Permitirá, além disso, o
compartilhamento de documentos e informações por meio de um banco de dados de
uso comum pelos integrantes do Focco.

Aos que ocuparam o Mini-Plenário do TCE para ouvir suas exposições
– audiência em grande parte formada por representantes dos órgãos que fazem o
Focco – o conselheiro André Carlo Torres Pontes anunciou, como objetivo futuro,
“mais um estímulo ao controle social, com o relançamento do Programa
Voluntários do Controle Externo (VOCÊ)”.

Idealizado e implantado pelo conselheiro Arnóbio Viana, quando na
presidência do TCE, o VOCÊ serviu ao acompanhamento das ações de saúde pública
a partir da fiscalização exercida nos Postos de Saúde da Família por
voluntários com idade superior aos 60 anos advindos, notadamente, de
associações de bairros.