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TCEs do Nordeste e TCU debatem sobre aplica??o de recursos federais

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, no TCE de Pernambuco, quando o TCU apresenta relatório de obras executadas na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Ceará, sob fiscalização do TCU.

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O conselheiro Fernando Catão, corregedor do TCE-PB e membro da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), e os presidentes dos TCEs desses estados nordestinos, também, participaram do encontro. O ministro Augusto Nardes trata, especificamente, das obras de esgotamento sanitário, executadas com recursos federais em municípios desses estados, contemplados pelo projeto de integração do Rio São Francisco; além de auditoria que o TCU realiza sobre a aplicação de recursos federais em turismo no Rio Grande do Norte.

O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou a importância dessa interação entre os Tribunais de Contas, estaduais e municipais, com o Tribunal de Contas da União, para efetividade do controle externo. Ele destacou as parcerias que resultam na realização de auditorias coordenadas, em áreas de grande demanda como saúde e educação.

De acordo com a pauta da reunião, está em discussão uma proposta de realização, no mês de novembro, de um evento para tratar de previdência Social, em parceria com a União Européia. Outro aspecto importante desse encontro, segundo destacou o conselheiro Fábio Nogueira, é a proposição de um levantamento de governança pública, a ser realizado de maneira coordenada pelo TCU, TCEs e TCMs.

O propósito é que esse diagnóstico de governança seja apresentado aos chefes do governo federal e dos estados brasileiros, eleitos no pleito de 2014. O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e anfitrião do evento, destacou que, além da discussão dos relevantes temas técnicos, a reunião confirma a aproximação, cada vez maior e mais profícua, do TCU com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais e com a Atricon.

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