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Teixeira assume Justiça Federal e vai manter excelência administrativa

O juiz Bruno Teixeira toma posse, nesta segunda-feira (3), na direção do Foro da Seção Judiciária Federal na Paraíba para o biênio 2017/2019. Ele será empossado durante a solenidade de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Salão do Pleno do TRF5, em Recife, que terá os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

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Na ocasião, também serão empossados os demais dirigentes das seções da Justiça Federal nos estados de Aloagas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Bruno Teixeira assume o comando da JFPB em substituição ao juiz Rudival Gama do Nascimento, que encerrou seu mandato à frente do órgão na última sexta-feira.

Disse que seu principal desafio será manter o equilíbrio administrativo e financeiro da secção judiciária paraibana, apesar crise e dos cortes de recursos, que resultaram em uma redução de aproximadamente R$ 2 milhões do orçamento anual, sendo o equivalente a 28% dos cortes no custeio e 52% para obras e reformas.

De acordo com o magistrado, a JFPB está equilibrada e apesar dos cortes orçamentários de 2016, que serão estendidos para este ano, não precisou reduzir o horário de funcionamento e nem cortar pessoal.

“O primeiro grande desafio é manter a excelência administrativa que vem sendo feita pelos meus antecessores. Manter o orçamento dentro da linha necessária, para não haver problema com pagamento de credor, ou ter que cortar ou suprimir o elemento humano, que para nós é o mais importante”, declarou.

Conciliação para reduzir demanda

O juiz Bruno Teixeira disse que pretende avançar ainda mais, em sua gestão, na área de conciliação, tentando barrar as demanda judiciais, com a implantação ainda este ano do sistema de conciliações pré-processuais. O magistrado explicou que nesta modalidade as partes serão levadas a formular um acordo antes mesmo de ingressarem com uma ação na JPFB. Pois haverá um filtro que poderá ser canalizado a futura demanda para uma conciliação.

“Esta possibilidade vai otimizar muito, porque, obviamente, antes mesmo das partes se socorrerem ao Judiciários elas vão poder ter sua demanda resolvida no Centro de Conciliação, sem ao menos ter havido a distribuição do processo”, revelou.

Segundo ele, não serão todos os tipos de demandas que poderão ser feitas nesta modalidade. Somente as relativas às dívidas com conselhos profissionais, que poderão mandar uma lista dos possíveis devedores para cobrança em ações especificas.

Concurso para juiz

Apesar da crise e da redução orçamentária, Bruno Teixeira disse que há previsão de realização de concurso para as unidades da Justiça Federal da 5ª Região para os cargos de juiz e servidor. Para o cargo de juiz, o edital de abertura está previsto para ser lançado ainda neste primeiro semestre com a oferta de 90 vagas. Para servidores, deve ocorrer no segundo semestre.

“Especificamente para Justiça Federal da Paraíba está previsto para maio a abertura de concurso para contratação de estagiários”, anunciou.

Para o novo diretor da JFPB o maior problema do Judiciário hoje é a falta de pessoa. Segundo ele, o elemento humano é muito pouco para a grande quantidade de processos. “Nós temos poucas Varas Criminais, Civis, poucos juizados para a grande quantidade de demandas”, comentou.

De acordo com Bruno Teixeira, na 5ª Região da Justiça Federal, por exemplo, a situação é gravíssima. O magistrado cita como exemplo comparativo a cidade Vitória (ES), que tem população mais ou menos do tamanho da de João Pessoa.

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