A partir do próximo ano, todos os templos religiosos de João Pessoa que não são contemplados com a imunidade tributária ficarão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Um fato curioso é que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) enviou o projeto à Câmara, onde foi aprovado, e ele mesmo vetou. Foi então que o presidente Durval Ferreira (PP) resolveu entrar na “briga” em defesa dos templos. Ele foi ao prefeito Luciano Cartaxo defender o projeto. Os dois chegaram a um acordo depois que o presidente provou com base em parecer jurídico da Câmara que não há inconstitucionalidade alguma na iniciativa.
Resultado: a Câmara derrubou o veto e o projeto será promulgado na próxima segunda-feira. Segundo Durval, serão contemplados pela lei todos os templos- de qualquer religião- instalados em prédios alugados. “A medida, que entrará em vigor a partir de 2017, também beneficia as lojas maçônicas”, declarou Durval, que se engajou na luta junto ao prefeito após ampla discussão com pastores evangélicos interessados na questão.
Durval foi sensível aos apelos dos pastores, avaliou a legalidade do pedido e chegou à conclusão de que a proposta, sendo aprovada, proporcionaria benefícios aos templos da Capital que hoje funcionam em imóveis alugados. “Os templos religiosos são ambientes abençoados, onde homens inspirados pregam a palavra de Deus e orientam as pessoas que precisam de ajuda”, disse Durval Ferreira. (Adelson Barbosa dos Santos)
Sem conversa
O governador Ricardo Coutinho não estava para conversa, ontem pela manhã, durante evento na Funad. Ao ser perguntado sobre a reunião dos governadores em Brasília e a questão da dívida dos Estados, o socialista respondeu: “Não é coletiva”. E parou por aí… mesmo.
Portas fechadas
A Assembleia Legislativa da Paraíba antecipou o feriadão da Semana Santa. Ontem, as portas da Casa de Epitácio Pessoa estavam literalmente fechadas. Só os seguranças na porta. Pense num ponto facultativo antecipado.
Projetos de verdade
Não vou citar nomes, mas sinceramente, existem certos projetos de leis apresentados por vereadores que são afronta a qualquer cidadão.
Análise 1
“País precisa solução negociada para o impasse em torno de Dilma.É foro íntimo, mais se a presidente renunciasse, resolveria guerra sectária que preocupa todos”. Análise do senador Cristovam Buarque.
Análise 2
“Ñão discutindo dia seguinte, com ou sem impeachment. E é fácil passar da violência verbal para violência física. Difícil será parar isso depois”.
Plenária
A última plenária do Fórum Orçamentário do Poder Judiciário ocorrerá na segunda-feira, às 14h, na comarca de Patos, onde serão discutidos os investimentos prioritários para as comarcas pertencentes à 3ª circunscrição. As propostas já devem ser contempladas pelo orçamento de 2017 do Judiciário paraibano.
Sem matérias
Líder do blocão, o deputado Buba Germano disse que até estava em João Pessoa, ontem, mas que não via nada de anormal em a ALPB estar fechada, já que não havia matérias relevantes a votar.
Em concordância
O deputado Bruno Cunha Lima, que é oposição, concordou – em parte – com Buba, ao afirmar que não vê problemas já que a atividade parlamentar não se resume ao plenário.
Boa ação
O médico Fábio Rocha está promovendo ações de responsabilidade social junto à Amem, na coleta de sangue e exames dos internos. Os exames estão sendo feitos em domicilio.
E a delação…
Só digo uma coisa: quem inventou a chamada delação premiada deve estar arrependido até agora, porque pelo visto sobrarão poucos nesse País.