Teoria inédita de estudante da UFPB diz que corrupção viola direitos humanos

O pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Yulgan Lira lançará o livro Corrupção e Direitos Humanos no ano que vem. Publicada pela Editora Arraes, a obra apresenta uma teoria inédita que fundamenta juridicamente que a corrupção viola direitos humanos.

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O trabalho é fruto de pesquisas realizadas no Brasil e no exterior e aplica suas conclusões teóricas ao caso da Penitenciária do Complexo do Curado, no Recife (PE), que está em processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com isso, foi possível identificar que a propina que os agentes carcerários recebiam violou o direito à vida dos presos.

O livro é dividido em quatro capítulos. No primeiro, realiza-se uma abordagem jurídica da corrupção, investigando seus elementos normativos e seu conceito dogmático. No segundo, estuda-se a definição dos direitos humanos internacionais e a teoria da violação.

Em seguida, no terceiro capítulo, demonstra-se como a violação dos direitos humanos pode representar o descumprimento de obrigações internacionais do Estado. No quarto e último capítulo, se investiga o processo do Complexo de Curado contra o Brasil, na Corte Interamericana, e como a corrupção violou o direito à vida dos encarcerados.

Segundo o autor, seu interesse é de “apresentar ao leitor um lado mais maligno da corrupção, como um fator de sofrimento para o ser humano”. Lira também deseja proporcionar bases teóricas sólidas para que seja juridicamente válida uma decisão judicial declarando que a corrupção violou direitos humanos e, com isso, proporcionar à vítima o correto tratamento.

Yulgan Lira é mestre em Ciências Jurídicas e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O autor possui aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direito Humanitário, pela Washington College of Law; em Teoria da Corrupção, pela University of Pennsylvania e em Direito Internacional, pelo Centro de Direito Internacional de Belo Horizonte. Também é pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo e autor do livro “Controle de Convencionalidade”, dentre outras obras.