Os 88 candidatos aprovados na segunda fase do concurso para provimento de 15 vagas de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, disporão do período de 22 de fevereiro a 11 de março de 2016 para entregar o requerimento e os documentos necessários à inscrição definitiva. Esses e outros informes foram divulgados pelo edital de nº 23, na última quarta-feira (17), no site da empresa organizadora do certame (CESPE/UnB). Confira edital.
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O edital convoca os candidatos aprovados para a inscrição definitiva, para a sindicância da vida pregressa e investigação social, para o exame de sanidade física e mental, para o exame psicotécnico e entrega dos títulos referentes à quinta etapa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
A entrega dos documentos deve ser feita no Auditório Alcides Carneiro do Tribunal de Justiça, localizado na Praça João Pessoa, s/nº – Centro, João Pessoa/PB, no horário local das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira.
De acordo com o documento, será eliminado do concurso o candidato que não entregar o requerimento e os documentos necessários à inscrição definitiva na forma, no prazo e no local estipulados no edital de abertura do certame e neste edital.
Os candidatos convocados para a sindicância de vida pregressa e investigação social deverão preencher o Formulário de Investigação Social, a ser disponibilizado neste endereço eletrônico, no período das 8h do dia 22 de fevereiro de 2016 às 17h do dia 11 de março de 2016 (horário de Brasília).
Conforme o edital, será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que deixar de entregar algum exame no local, na data e horário estabelecidos neste edital, ou posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.
A junta médica poderá solicitar, na fase de recurso, para fins de elucidação diagnóstica, a entrega de outros exames laboratoriais e de diagnóstico médico especializado além dos previstos no subitem 9.4.2 do Edital nº 1 – TJPB, de 31 de março de 2015.
Para o exame psicotécnico, a ser realizado no dia 6 de março de 2016, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 9.5 do Edital nº 1 – TJPB, de 31 de março de 2015, e neste edital.
O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar este endereço eletrônico, a partir do dia 1º de março de 2016, para verificar o local e o(s) horário(s) de realização do exame psicotécnico, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o exame psicotécnico no local e no(s) horário(s) designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
O exame psicotécnico, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pelo Cebraspe, no local, na data e no(s) horário(s) estabelecidos na consulta individual e neste edital.
No dia de realização do exame psicotécnico, o candidato deverá comparecer na data, no local e no(s) horário(s) predeterminados na consulta individual e neste edital, munido do documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Não haverá segunda chamada para a realização do exame psicotécnico. O não comparecimento a essa fase implicará a eliminação automática do candidato.
Orientações — Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização do exame psicotécnico, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor 4 ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio de qualquer espécie, etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material transparente;
e) armas.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, juiz Antônio Carneiro, o certame é composto por cinco etapas, cabendo a decisão final sobre as vagas e nomeações à presidência do Tribunal, de acordo com as suas necessidades.
Além de Antônio Carneiro, a comissão do concurso é formada também pelos magistrados Hermance Gomes Pereira e Fábio Leandro de Alencar Cunha, e pelo advogado Valberto Alves de Azevedo Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB).