Termina nesta quarta prazo para regularizar título de eleitor

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até esta quarta-feira (6) para regularizar a situação. Após esta data, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Regularizando via WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou números de telefones de WhatsApp para atendimento aos eleitores que precisam regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O atendimeno virtual ocorre para evitar infecção pelo novo coronavírus.

Porém, o TRE-PB enfatizou que nem todo atendimento eleitoral precisa ser buscado pelo WhatsApp. Alguns serviços estão disponíveis no site oficial do órgão e podem ser elucidados por esse canal, como situação do título de eleitor, quitação de multa eleitoral e locais de votação.

Orientações

Para realizar o atendimento via WhatsApp, o eleitor deve estar atento a alguns preparativos e seguir recomendações:

• Caso não possua celular com acesso à internet (Wi-Fi ou por plano de dados), peça ajuda a um familiar que tenha. Se você não usa o WhatsApp, peça a ajuda a um familiar que saiba como utilizá-lo;
• Certifique-se de que seu telefone está conectado à internet (Wi-Fi ou plano de dados) antes de prosseguir;
• Consulte os números dos telefones do cartório de sua Zona Eleitoral. Adicione esses números na lista de contatos de seu celular, ou clique em um deles para iniciar automaticamente o atendimento via WhatsApp. Caso você não saiba em qual deles você deverá procurar atendimento, consulte sua zona eleitoral no serviço de consulta a locais de votação;
• No WhatsApp, envie uma mensagem para o cartório eleitoral. Pode ser qualquer texto: “Bom dia”, “Oi”, “Olá”, …
• Aguarde alguns segundos. O TER-PB enviará automaticamente uma mensagem em resposta ao seu contato inicial com orientações sobre os dados e documentos que deverão ser enviados ao cartório. Por isso, fique atento e não se afaste do telefone. É possível também que o cartório solicite que você aceite uma chamada de áudio ou de vídeo para esclarecer dúvidas ou para pedir o envio de algum outro dado que não tenha sido encaminhado.

A Justiça Eleitoral informou que dará preferência ao atendimento dos que precisam regularizar o título para resolver pendências urgentes, tais como os que buscam receber benefícios do governo, matricular-se em universidades, emitir o CPF ou registrar a mudança de gênero no cadastro eleitoral.

Atendimentos para mudança de endereço ou de local de votação, atendimentos para eleitores facultativos e emissão de 2° via do título de eleitor não são considerados prioritários só serão realizados por meio do WhatsApp caso o cartório eleitoral não tenha eleitores prioritários aguardando atendimento.