Terminal Pesqueiro está abandonado, com prejuízos de R$ 14,4 milhões

O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB), na Grande João Pessoa, está abandonado, o que tem provocado prejuízos de R$ 14,4 milhões. A constatação é do Ministério Público Federal (MPF), que fez uma fiscalização no local, junto com a Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (CGU). A ação ocorreu  nessa segunda-feira (14).

Conforme o MPF, foram recebidas denúncias de estariam havendo furtos de equiamentos adquiridos com recursos públicos, portões arrombados, depredação e falta de vigilância.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, que acompanhou a inspeção, disse que vai adotar medidas para restabelecer a segurança no local, bem como para tentar dar pleno funcionamento ao terminal. Ele acrescentou que o órgão responsabilizará os gestores que permitiram o dano ao patrimônio público.

Já a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os furtos e a AGU vai diligenciar junto à União por soluções conjuntas com o Ministério Público.

Inaugurado em 2010, o terminal, com 10 mil metros quadrados e capacidade de processamento diária de 50 toneladas de pescado, recebeu mais de R$ 11 milhões em investimentos públicos. De 2013 a 2015, foram gastos mais R$ 3,4 milhões em reforma e adequação em manutenção de aparelhos, sem sequer estar em pleno funcionamento.

Com o Ministério da Pesca e Aquicultura extinto, o terminal está sob responsabilidade da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, vinculada à Presidência da República.

O Portal Correio entrou em contato com o Governo Federal para ter uma resposta do que será feito ára resolver o problema do Terminal Pesqueiro. A assessoria de comunicação informou que iria enviar uma nota, mas ela não chegou até a publicação desta matéria.