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Testemunha mente em processo de aposentadoria e é presa

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri da Paraíba, a 305 km de João Pessoa, denunciou um homem pelo crime de falso testemunho no curso de um processo no juizado especial federal. A testemunha, que se dizia agricultor, mesmo tendo firmado compromisso de falar a verdade, apresentou afirmação falsa perante a Justiça, momento em que recebeu voz de prisão pelo crime.

O depoente foi incluído como testemunha pela autora que, mesmo na condição de feirante, buscava a concessão de aposentadoria especial por idade rural. O depoente afirmou que todos os dias presenciava a autora da ação contra o INSS trabalhando na roça. No entanto, a mulher confessou em inquérito policial que trabalha com o filho em uma banca da feira de Monteiro.

O MPF alerta que quem presta declarações que não condizem com a verdade dos fatos, em audiência judicial, comete o crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal, e está sujeito à prisão. A pena prevista é dois a quatro anos de reclusão e multa e que eventual condição de pouca instrução não retira o caráter criminoso da conduta.

A denúncia foi recebida pela Justiça Federal, transformando-se na Ação Penal nº 0800398-68.2017.4.05.8203.

Comentários

  • Rejane Julien Lóes disse:

    Mentira ou não, esta merda de salário miséria, que até preso ganha mais, e matou!, Se nao trabalharmos para complementar morreremos de fome. Esse dinheiro mal dá para pagar os 40%que volta de impostos para o governo em tudo que consumismo. Agua, luz , comida, remédio.
    Não se entimidem entrem com os seus direitos de cidadãos brasileiros, para que eles roubem menos. ISTO É BALELA DESTE GOVERNO.

  • Felipe disse:

    O presidente mente e rouba e não vai preso.
    Um pobre rouba um biscoito no mercado e passa a vida preso.

  • maria jose disse:

    Nada de Mentira!
    Conheço vários agricultores que trabalham de segunda a sexta, e no sábado trabalham na feira ( comerciando produtos) para complementar a renda.

  • maria jose disse:

    Nada de Mentira!
    Conheço vários agricultores que trabalham de segunda a sexta e no sábado trabalham na feira ( comerciando produtos) para complementar a renda.

  • Lourdes disse:

    Só pobre não pode mentir e mentir em processo é crime para pobres e ricos.

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