O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (10), para analisar os pedidos de vitaliciamento de 28 juízes do Estado e 77 recursos, sendo 55 eletrônicos e 22 físicos.
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Na última sexta-feira (5), o Conselho da Magistratura decidiu, por unanimidade, submeter os processos de vitaliciamento de 28 juízes ao Tribunal Pleno, independentemente de nova distribuição, com base nos pareceres favoráveis da Corregedoria-geral de Justiça, nos termos do artigo 78 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje).
Os processos administrativos têm como relatores os desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes.
Os juízes que terão seus vitaliciamentos apreciados pelo Pleno do TJPB são: Ricardo Henriques Pereira Amorim, Mayuce Santos Macedo, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Bruno Medrado dos Santos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Francisca Brena Camelo Brito, Pedro Henrique de Araújo Rangel, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Hermeson Alves Nogueira, Nilson Dias de Assis Neto, Brunna Melgaço Alves, Hyanara Torres Tavares de Souza, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Lessandra Nara Torres Silva, Natan Figueredo Oliveira, Maria Eduarda Borges Araújo, Renato Levi Dantas Jales, José Emanuel da Silva e Sousa, Janete Oliveira Ferreira, Vinícius Silva Coelho, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Flávia Jordão Ramos, Fábio Brito de Faria, Agilio Tomaz Marques, Fernanda de Araújo Paz, Odilson de Moraes, João Lucas Souto Gil Messias, Diego Garcia Oliveira.