O décimo quinto Centro de Conciliação e Mediação, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai funcionar na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). O convênio que permitirá sua criação e instalação foi assinado nesta quarta-feira (13), entre a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a direção da instituição de ensino superior.
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O ato de assinatura aconteceu na sala da Presidência do TJPB. O núcleo funcionará juntamente com o 5º Juizado Especial Cível, já existente na instituição.
A desembargadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da parceria, principalmente por estar promovendo o bem estar da sociedade, numa época em que o direito converge para uma forma alternativa de julgamento. “A justiça do futuro passa pela conciliação”, enfatizou a presidente.
O diretor ajunto do Núcleo de Conciliação e Mediação, juiz Fábio Leandro de Alencar, disse o novo centro dará um esteio ao 5º juizado especial que funciona no FPB e que, se segundo estatísticas, se encontra abarrotado de processos, para que as demandas sejam solucionadas num curto espaço de tempo, utilizando as práticas autocompositivas, ressaltou o magistrado.
O diretor da FPB, Clay Mattozzo, enfatizou a importância da criação do Núcleo de Conciliação e Mediação. Ele acredita que o Centro vai permitir agilizar a aplicação da justiça, antes mesmo que ela se transforme em contencioso, fazendo a conciliação e criando relações pacíficas entre as partes. “Esse convênio vai permitir realizar a nossa missão, ajudando a vida em comunidade na grande João Pessoa”, pontuou.
Participaram da solenidade de assinatura, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, Antônio Carneiro, a juíza da comarca de Bayeux, Conceição de Lourdes Marsicano, além dos professores Hebert Viera, Luís Carlos Santos Lima, Antônio Toscano e Bruno Bastos, este último coordenador de Prática Jurídica da instituição de ensino.