TJPB decide na segunda se haver? elei??o direta para dire??o do Judici?ro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decide nesta segunda-feira (21), em sessão administrativa, se realizará eleição direta para os cargos da mesa diretora do Judiciário. Também na segunda haverá sessão jurídica, que analisará o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos.

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A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi impetrada pelo procurador de Justiça do Estado, Paulo Barbosa de Almeida. No caso do Pleno decidir pelo recebimento da notícia-crime, a promotora passará à condição de ré e poderá ser processada. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator do processo, que foi adiado algumas vezes por falta de quórum.

Segunda sessão – Prevista para para começar às 9h, a segunda sessão será para debater o o anteprojeto de Lei, apresentado pela presidência do TJPB, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje), no tocante à eleição para os cargos da mesa Diretoria do TJPB.

Na mesma reunião será discutido, também, o projeto de Resolução que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 40, Regimento Interno do TJPB, também no que diz respeito a eleição para mesa diretora, mas prevê, ainda, outras providências.