TJPB e Comarcas retornam, mas prazos processuais e sess?es seguem suspensos

O Tribunal de Justiça da Paraíba juntamente com 77 unidades judiciais da Paraíba, retomaram as atividades na manhã desta quinta-feira (7), com o término do recesso forense. No entanto, os prazos processuais, e a realização de audiências e sessões de julgamento continuam suspensos, sendo retomados a partir do próximo dia 21.

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A primeira sessão administrativa do Pleno ocorrerá no dia 27, às 14h, e a ordinária no dia 3 de fevereiro, a partir das 9h. Já a Câmara Criminal retoma as atividades de julgamento no dia 21, às 9h. Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados apreciarão mais de 40 processos, entre físicos e eletrônicos.

Quanto às sessões das quatro Câmaras Cíveis do Judiciário estadual, os julgamentos acontecerão somente no dia 26 (terça-feira), com início a partir das 8h30.

Durante o recesso, os prazos foram suspensos, tendo sido vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª instâncias. No período funcionou o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos e as ações penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a casos de prisão.