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TJPB estica expediente desta segunda para compensar folga no feriadão

O expediente forense em todas as unidades do Poder Judiciária estadual será das 8h às 12h e das 14h às 18h, nesta segunda (18), para compensar o ponto facultativo do dia 22 (sexta-feira), em virtude do Feriado de Tiradentes, dia 21. A alteração é conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 01/2016, assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal.

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As atividades serão normalizadas no dia 25 de abril. O Ato nº 01/2016 regulamenta a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual. O presidente Marcos Cavalcanti, ao editar o documento, levou em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados (sociedade) e os advogados.

Durante o feriado, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do tribunal no link ‘Plantão Judiciário’.

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