Início Geral

TJPB faz acordo com 91 Municípios para parcelar dívidas de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou acordos com 91 Municípios paraibanos, que parcelaram dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016. Ao todo, ocorreram 113 audiências com prefeituras, conduzidas pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pelos precatórios, José Guedes Cavalcanti, no período de 15 de maio a 1º de junho. Comente no fim da matéria.

Leia mais Notícias no Portal Correio

Dos 113 Municípios intimados para as audiências, 17 não compareceram, dois não fizeram acordos e três já estavam em situação de regularidade quanto aos repasses.

A oportunidade de parcelar o débito foi autorizada pela Presidência do TJPB, a fim de evitar o sequestro das contas das edilidades em dívida. A lista dos Municípios que participaram das audiências ainda não foi divulgada.

O magistrado explicou, ainda, que o parcelamento do débito, em até 20 parcelas, começará a ser pago a partir de 30 de junho. “Esta medida vai permitir o pagamento das dívidas, de forma a não comprometer o orçamento e a administração municipal”, afirmou.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

Palavras Chave

Portal Correio
publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.