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TJPB nega habeas corpus a três presos em operação contra fraudes em concursos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (27), mais três recursos de presos ligados a organização criminosa, investigada pela Operação Gabarito, que fraudava concursos públicos na Paraíba e outros estados do Nordeste. Comente no fim da matéria.


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Os presos ingressaram com habeas corpus alegando que a prisão preventiva era desfundamentada e desnecessária. O relator do habeas corpus, desembargador Carlos Beltrão, votou pela negação da medida, em harmonia com o parecer do Ministério Público, e foi acompanhado por unanimidade.


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“A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, não havendo que se falar em trancamento da ação penal”, afirmou o relator.

Essa é a segunda ação do TJPB em poucos dias para manutenção de prisões na Operação Gabarito. Na semana passada, um policial militar de Alagoas investigado no caso também teve a prisão mantida. Durante o mês de junho, outras prisões também foram mantidas.

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A Operação Gabarito, da Polícia Civil da Paraíba, investiga um grupo suspeito de fraudar pelo menos 70 concursos públicos e vestibulares e lucrar ao menos R$ 18 milhões com a aprovação de mais de 500 pessoas. As fraudes teriam começado em 2005 na Paraíba e em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, no Rio Grande do Norte e no Piauí.

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