TJPB promove Mutir?o Dpvat para concilia??o de 3,3 mil processos a partir desta segunda

Trinta e cinco bancas de conciliação, 80 conciliadores voluntários, 35 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e da Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo. Com essa estrutura, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (13) até o dia 17, mais um mutirão para conciliação em 3.336 processos do Seguro Dpvat, envolvendo as comarcas da região metropolitana de João Pessoa. As audiências serão no Forrock, em Cabedelo.

Leia mais Notícias no Portal Correio

O esforço concentrado é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e terá a participação de estudantes dos cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa e Santa Rita), Maurício de Nassau, Fesp, Unipê, Asper, Iesp, FAP e FPB. Os juízes designados para homologação dos termos são: Fábio Leandro de Alencar Cunha, Bruno César de Azevedo Isidro, Wladimir Alcibíades Marinho, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lua Yamaoka Mariz Maia.

Dirigido pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, o Núcleo preparou um mutirão diferenciado. Estão em pauta processos nos quais a seguradora ainda não foi citada ou citada recentemente. “Isso vai permitir a solução do processo em tempo recorde”, ressaltou o magistrado.

Do dia 13 a 17, os estudantes participaram de um curso no TJPB, ministrado pelos diretores-adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, além do servidor Élido Soares Santana, multiplicador capacitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso de hoje teve um formato diferente e reuniu todos os candidatos para um ‘aulão’, quando foram expostas as técnicas de autocomposição, trâmites e encaminhamentos dos jurisdicionados.

O objetivo foi tirar o maior número de dúvidas, para tranquilizar os conciliadores, deixando-os mais preparados e seguros para o evento. “Apesar da formação acadêmica, eles precisam ter o equilíbrio emocional e a tática para dirimir o conflito das pessoas que procuram a Justiça”, afirmou o juiz Antônio Carneiro.