O Tribunal de Justiça da Paraíba vai constituir lista tríplice para preenchimento de duas vagas de membro substituto, em decorrência dos términos dos biênios dos advogados Marcos Antônio Souto Maior Filho e José Augusto Meirelles Neto, na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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A decisão foi tomada pelos integrantes do Pleno, em sessão realizada nessa segunda-feira (18) e atende aos termos do Ofício nº 1070/2016 – TRE-PB/PTRE/ASPRE , da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral e, também, aos termos do art. 120, § 1º, III, e 121, §2º, da Constituição Federal.
O prazo das inscrições é de cinco dias, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009.
O edital com as informações sobre o preenchimento das vagas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico pela Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o diretor Robson de Lima Cananéa.
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