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Tovar afirma que redução do ICMS do etanol prevista na Paraíba é irrisória e não estimula consumo

Tovar Correia Lima (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) lamentou a previsão do Governo da Paraíba de baixar o ICMS do etanol de 18% para apenas 15,33%. Para o parlamentar, a redução deve ser maior para que possa também garantir o estímulo do consumo do biocombustível e estimular o setor produtivo que gera mais de 65 mil empregos e garante a geração de energia limpa. Ele defende que o governo paraibano siga reduções que estão sendo tomadas por outros estados a exemplo de Minas Gerais que com a redução, o ICMS passou para 9,29%; em São Paulo para 9,57%; e no Paraná para 12%.
 
“A redução do ICMS do etanol na Paraíba é irrisória e não estimula o consumo. É preciso, além de garantir o acesso da população ao etanol, estimular o setor produtivo que gera milhares de empregos e garante a geração de energia limpa. Precisamos estimular a indústria dos biocombustíveis, reconhecendo quantos empregos são gerados no estado. Essa redução prevista para 15,33% é muito pequena, comparando com os outros estados. O etanol só compensa se for vendido a menos de R$ 4,30 e precisamos chegar a esse valor”, destacou Tovar.
 
De acordo com Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), o setor gera 19.353 mil empregos diretos e mais 44 mil postos de trabalho de forma indireta, se tornando um dos setores que mais gera emprego e renda no estado. Em média, o consumo de etanol arrecada 5,7% do ICMS mensal para o Estado, um total de R$ 7,5 bilhões. Na safra de 2020/2021, as usinas da Paraíba produziram cerca de 412 milhões de litros de etanol (anidro e hidratado).
 
De acordo com Tovar, é imprescindível estimular o consumo do etanol que é um biocombustível renovável, sustentável e limpo. Esse biocombustível é favorável para a redução de custos para o consumidor e ainda evita 90% das emissões veiculares, que são as maiores responsáveis pelo aumento do efeito estufa. Além disso, a cadeia produtiva do etanol gera emprego e renda para o Estado em todas as suas etapas. Quanto a preservação do meio ambiente, vale destacar que foram 387 mil toneladas de CO2 evitados de ser jogados na atmosfera na Paraíba no ano passado.
 
Desenvolvimento – Além de defender uma maior redução da alíquota do ICMS para o etanol, o deputado Tovar destaca outras ações que deveriam ser adotadas para fortalecer o setor como: o licenciamento ambiental para áreas agrícolas e para o licenciamento de barragens destinadas a irrigação; questões fundiárias e expansão de reservas; melhorarias nos acessos viários para as usinas e melhorias na infraestrutura de escoamento da produção; e a ampliação da produção e do consumo de biocombustíveis no estado da Paraíba.

*Conteúdo de responsabilidade do deputado Tovar Correia Lima

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